Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 22 DE MAIO DE 1973.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto Legislativo nº 90, de 22 de maio de 1973INSTITUI A MEDALHA "MASCARENHAS DE MORAES" A SER CONFERIDA AOS EX-COMBATENTES DA FORCA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA.
Revogada pela
Resolução nº 673, de 02 de maio de 1996DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.