Câmara Municipal de Campinas (SP)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 673/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de setembro de 1996
Autoria: Romeu Santini
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Resolução nº 673, de 02 de maio de 1996DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Resolução nº 717, de 16 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até Resolução nº 1.008/2023)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.