Câmara Municipal de Campinas (SP)
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto Legislativo nº 48, de 04 de novembro de 1970INSTITUI AS MEDALHAS "CESAR LADEIRA" E "GUILHERME DE ALMEIDA", A SEREM CONFERIDAS AOS PARTICIPANTES DA REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA.
Revogada pela
Resolução nº 673, de 02 de maio de 1996DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.