Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS O DIPLOMA DE MERITO "EDUCACIONAL".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 1995
Autoria: Cesar Nunes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Resolução nº 673, de 02 de maio de 1996DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.