Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 174, de 18 de janeiro de 2018, para modificar o requisito de escolaridade do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o fornecimento de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Município de Buritama.
Dispõe sobre denominação da Lanchonete e do Quiosque Restaurante do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, de nosso Município.
Dispõe sobre permissão para vereador participar virtualmente, em caráter excepcional, das três Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama das 17h30, 17h40 e 17h50, de sexta-feira, dia 27 de março de 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor que especifica.
Dispõe sobre a prorrogação da intervenção na modalidade administrativa na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que trata da obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização, no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.108, de 05 de novembro 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que especifica.
Dispõe sobre cancelamento de gratificação aos servidores que especificam.
Dispõe sobre cancelamento de gratificação aos servidores que especificam.
Dispõe sobre reformulação do Decreto Municipal nº 5.447/2026, que trata do cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para a finalidade que especifica.
Altera o § 5º, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, a Associação Bíblica e Cultural Novo Mundo, representada pelo Senhor Francisco Barros da Silva, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Identificação e Cadastro de Animais e dá outras providências.
Dispõe sobre reformulação do Decreto Municipal nº 3.299/2015 que trata da regulamentação da Lei Municipal nº. 4.076, de 12 de novembro de 2014 e dá outras providências.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reformula o Regulamento Geral de Funcionamento do “PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA – Prainha de Buritama, instituído através do Decreto Municipal nº 4.856/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, ao Hospital de Câncer de Barretos representado pelo Senhor João Antônio dos Santos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 30/03/2026