Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para a finalidade que especifica.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre a atualização trimestral do valor do Vale Alimentação concedido aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, em conformidade com a Lei Complementar nº 251/2026, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação da BNCC - Computação (Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital) na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o custeio parcial do transporte coletivo intermunicipal mediante aquisição de passes pelo município de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, instituída pelo Decreto Municipal nº 3.842/ 2017.
Dispõe sobre atualização do RPV – Requisição de Pequeno Valor, instituído através da Lei Municipal nº 5.039/2025, e dá outras providências.
Reformula a composição da Comissão Especial para acompanhar os processos de julgamento das Contas Municipais pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado, feitos anualmente, e das medidas administrativas de correção nas recomendações exaradas, bem como para incrementar as ações administrativas que visem o aumento do IEG-M – Índice de Efetividade da Gestão Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na composição dos Gestores de Parcerias entre Entidades e a Municipalidade.
Dispõe sobre permissão para vereador participar virtualmente, em caráter excepcional, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama de segunda-feira, dia 06 de abril de 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 14/04/2026