Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.000,00 ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.500,00 ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de cabos, fios, equipamentos e demais materiais em desuso instalados em postes da Estância Turística do Município de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2026 do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama -SAAEMB, alteração do PPA-LDO para os fins que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 409.994,90 (quatrocentos e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) ao orçamento de 2026 do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama - SAAEMB, alteração do PPA-LDO para os fins que específica, e dá outras providências”.
Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Dispõe sobre concessão e cancelamento de gratificação aos servidores que especificam.
Dispõe sobre a concessão, em pecúnia, em caráter temporário, do vale alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para a implantação do serviço de tomografia computadorizada, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para a implantação do serviço de tomografia computadorizada, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, a Empresa Zeta – Centro Educacional Buritama de Educação Infantil/Fundamental/Ensino Médio, representada pela Senhora Zenaide Eliza Basso da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Buritama relativas ao Exercício de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação da Área Institucional 02 situada no Loteamento Residencial Reserva da Barra e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.
Altera o Artigo 81, da Lei nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, com redação dada pela Lei Complementar nº 77, de 28 de março de 2012, modificada pela Lei Complementar nº 214, de 11 de maio de 2022 e acrescenta o direito a 1 (uma) folga no dia do aniversário do servidor, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 18/05/2026