Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aplicação de Pena de Suspensão a servidora C. G. B., na forma da Lei.
Dispõe sobre demissão da servidora S. DE S. C
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis ao Poder Legislativo Municipal, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama/SP, ao Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a renovação de quantitativos registrados em Atas de Registro de Preços, mediante prorrogação do prazo de vigência da Ata, nos termos do Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, ao Centro Assistencial Benedita Fernandes, representado pela Senhora Julia Adelaide de Souza Santos, e dá outras providências.
Constitui a comissão de Seleção, Avaliação e Habilitação, para o Chamamento Público, a ser realizado conforme as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, e Decreto Federal nº 11.453/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Altera a composição da comissão de Seleção de beneficiários das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - CMCV, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para a implantação do serviço de tomografia computadorizada, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à Entidade Associação Beneficente de Assistência Social – ABAS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concessão de auxílio no valor de 673.584,24 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) de à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para a implantação do serviço de tomografia computadorizada, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 28.630,44 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 707.000,00 (setecentos e sete mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Entidade Associação Beneficente de Assistência Social – ABAS e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.137, de 03 de outubro de 2007, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, para regulamentar a eleição indireta e o processo de escolha suplementar para o Conselho Tutelar em caso de vacância e esgotamento de suplentes, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 01/06/2026