Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2026, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe criação de 02 (duas) vagas de Cuidador, cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 88.393,45 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) ao orçamento de 2026, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de impressora à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.839, de 23 de janeiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a FUNAP, para vedar a alocação de mão de obra de reeducandos em atividades nas proximidades de estabelecimentos de ensino.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2026, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.710,00 (trinta mil, setecentos e dez reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.653,89 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reis e oitenta e nove centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Reformula Lei Municipal nº 2.858, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino, para fins de estágios, e dá outras providências.
Altera a denominação do Município de Buritama para Estância Turística do Município de Buritama, no texto da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.379, de 23 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Concede e cancela vantagem pecuniária, a servidores que especificam.
Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para a finalidade que especifica.
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) que especifica, e dá outras providências.
Regulamenta o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.476/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, conforme especifica, e dá outras providências.
Constitui a comissão de Seleção de beneficiários das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - CMCV, e dá outras providências.
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO, visando implementação de recursos junto ao Departamento Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 10/03/2026