Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA – LDO, visando implementação de recursos junto ao Departamento Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2026, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos junto ao Departamento Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração na composição dos Gestores de Parcerias entre Entidades e a Municipalidade.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe sobre correção dos carnês de IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB – Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias.
Dispõe criação de vagas a cargo de "cuidador" de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 39.673,50 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.283.950,40 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA AMBULANTE NO PERÍMETRO DELIMITADO E TAMBÉM VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO PELOS BARES DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL, BEM COMO PROIBE SOM NO PERÍMETRO DELIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de equipamentos Sistema PABX à Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências.
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2026, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos junto ao Departamento Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 20/02/2026