Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA AMBULANTE NO PERÍMETRO DELIMITADO E TAMBÉM VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO PELOS BARES DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL, BEM COMO PROIBE SOM NO PERÍMETRO DELIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de média e alta complexidade e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.797/2022 e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA - LDO, visando implementação de recursos para atendimento de média e alta complexidade e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 2.200.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.797/2022 e, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da composição de designação de servidores como Gestores de Parcerias entre Entidades e a Municipalidade.
Dispõe sobre instituição de função gratificada e revoga decreto anterior.
Convoca a III Plenária da Conferência Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante o Carnaval.
Decreta Luto Oficial por 3 dias no Município de Buritama em razão do falecimento do ex-vereador Ademar Ramalho.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FILA ZERO NA SAÚDE”, JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama”.
“Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e/ou contrato com a FUNAP — Fundação Prof. Dr Manoel Pedro Pimentel vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária, e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 15/02/2023