Câmara Municipal de Buritama (SP)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 2.200.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2023
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.715, de 10 de novembro de 2021"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Buritama e dá outras providências".
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.827, de 16 de dezembro de 2022"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023".
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 4.762, de 09 de fevereiro de 2023Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.