Câmara Municipal de Buritama (SP)
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2022
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.846, de 09 de fevereiro de 2023Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.845, de 09 de fevereiro de 2023Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA - LDO, visando implementação de recursos para atendimento de média e alta complexidade e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.844, de 09 de fevereiro de 2023Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.843, de 09 de fevereiro de 2023Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 2.200.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.842, de 09 de fevereiro de 2023Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.797/2022 e, e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.