Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FILA ZERO NA SAÚDE”, JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.832/2022, que trata sobre a fixação de taxas, tarifas de serviços e de preços públicos relativos ao fornecimento de água e tratamento de esgoto para o ano de 2023, no Município de Buritama, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 911.259,18, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providencias
“Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, sobre o aumento real de vencimento, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre: CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS REFERENTE A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de BURITAMA e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: MODIFICA PARCIALMENTE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E BURITAMA, PROMOVE ALTERAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES ORGANIZACIONAIS, DISPONDO SOBRE REESTRUTURAÇÃO PARCIAL DO QUADRO DE PESSOAL - COMISSIONADOS, DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui oficialmente nova relação de documentos para ingresso ao serviço público municipal.
Institui oficialmente nova relação de documentos para ingresso ao serviço público municipal.
“Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do vale-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências”.
Reformula o Decreto Municipal nº 2.501/2011, que regulamenta o ponto dos servidores públicos do Município de Buritama.
Dispõe sobre atualização do índice acumulado do Município, para todos os fins especificados em lei.
Dispõe sobre a concessão extraordinária, em pecúnia, do vale-alimentação aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre fixação das diárias aos servidores públicos municipais e conselheiros tutelares, conforme Lei Municipal nº 4.670/2021.
Fixa valor da Terra Nua - VTn e dá outras providências.
Atualiza o Mapa (Planta Genérica do Município) para fins de cálculos do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM, e preços públicos, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes municipais relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
DISPÕE SOBRE: CRIA NOVO CARGO E VAGAS EM RELAÇÃO As FUNÇÕES JA EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - SAAEMB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 23/01/2023