Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o ajuste das aliquotas de contribuições previdenciárias dos Entes da Administração Pública Municipal para o ano de 2.023, com alteração na redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 16 de 29 de setembro de 2.006 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.800/2022, que trata sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doar arvores às Entidades Assistenciais do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação oficial do Centro de Reciclagem Municipal, e da outras providências.
Dispõe sobre a fixação de taxas, tarifas de serviços e de preços públicos relativos ao fornecimento de água e tratamento de esgoto para o ano de 2023, no Município de Buritama, Estado de São Paulo e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 44 da Lei n.° 3.096, de 02 de maio de 2006, que Cria a SAAEMB — Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, Estado de São Paulo e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 866.000,00 (oitocentos e sessenta e seis mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à entidade beneficente do município de Buritama, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 866.0000 (oitocentos e sessenta e seis mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social a entidade beneficente do município de Buritama no valor de R$20.000,00, no exercício de 2023, e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$250.000,00, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Dispõe sobre permissão para que vereadores que estejam em viagem previamente agendada, em caráter excepcional, participem virtualmente das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Buritama agendadas para o final do mês de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Resolução CMAS nº 12/2022, datada de 22 de dezembro de 2022 que trata sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistencia Social, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM O CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento do SAAEMB do exercício de 2022 e dá outras providencias.
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2023.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 30/12/2022