Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à entidade que especifica no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades beneficentes do município de Buritama, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretriz Orçamentária para o Exercício de 2023 e do Plano Plurianual para quadriênios de 2022 a 2025.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à entidade que especifica no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades beneficentes do município de Buritama, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.033.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.693,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 34.720,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos para atendimentos de média e alta complexidade, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.033.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.693,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa de 2022, no valor de R$ 34.720,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 670.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 15/12/2022