Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de equipamento ao SAAEMB - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 50.990,43, alteração do PPA LDO visando implementação de recursos para atendimentos de média e alta complexidade, e dá outras providências
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Regulamenta a remoção de cargos dos integrantes do Quadro do Magistério do Departamento Municipal de Educação de Buritama, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial alteração do PPA e LDO 2022 autorização para repasse de recursos a entidade do 3º setor, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERAÇÃO DO PPA E LDO 2022 AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE DO 3º SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre alteração da ementa do Decreto Municipal nº 4.713/2022 que regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta e autárquica do Município de Buritama.
Dispõe sobre alteração da ementa do Decreto Municipal nº 4.713/2022 que regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta e autárquica do Município de Buritama
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 559.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022, e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR AOS EDUCANDOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para concessão de Abono Pecuniário Remuneratório, não-incorporável, no mês de dezembro de 2022, aos servidores e funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022