Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre fixação de vencimentos do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento, para o exercício de 2023.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal nº 4.686 de 06 de setembro de 2022 que trata sobre utilidade pública o imóvel de propriedade de Sebastião Aparecido de Campos Pereira e sua mulher Maura Lucia Escola Pereira, para fins que especifica.
Dispõe sobre aprovação do Regulamento para FESTIVAL MUSICAL BURITAMA TEM TALENTO, e dá outras providencias.
Declara Hóspedes Oficiais do Município de Buritama, os Excelentíssimos Senhores Tarcísio Gomes de Freitas – Governador do Estado de São Paulo, Carlão Eduardo Pignatari – Deputado Estadual, e Sra. Natália Resende – Secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e dá outras providências.
Dispõe sobre reformulação da Lei Complementar Municipal nº 218/2022, que trata da alteração do inciso II do art. 139 da Lei Complementar Municipal n° 2.024/91 dos Funcionários Públicos Municipais de Buritama, com eventuais alterações dadas pela Lei Complementar Municipal nº 111 de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal n.° 179 de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar Municipal n.° 203, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 33.937,21 ao orçamento programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.210,00 E AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE AO CENTRO ASSISTENCIAL BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para suplementação de despesas.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Buritama, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 3.180,17 ao orçamento programa de 2023 e autorização para repasse ao Centro Assistencial Benedita Fernandes na importância de R$. 3.210,00, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 53.531,10 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para os fins que específica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento, na importancia de R$ 200.000,00, programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providências (SUBSTITUI PL 11/23)
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Buritama relativas ao Exercício de 2018”.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A. no valor de R$ 2.200,000,00, e dá outras providências.
Define medidas administrativas de contabilidade e gestão financeira municipal.
Estabelece disposições administrativas relacionadas à contabilidade municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 21/03/2023