Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre instituição de função gratificada de chefia do Departamento de Recursos Humanos à servidora Poliane de Brito.
Dispõe sobre concessão extraordinária, em pecúnia, do vale-alimentação aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do vale-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão, em pecúnia, em caráter extraordinário, do vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Declara Hóspede Oficial do Município o Deputado Federal Vinicius Rapozo Carvalho.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal ao Centro Assistencial Benedita Fernandes para realização de leilão beneficente.
Dispoõe sobre reconhecimento de denominação do Conjunto Habitacional instalado no Município de Buritama, e dá outras providências.(Guilherme Guerbas Filho e José Otavio de Freitas)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.372, de 12 de Maio de 2017, que trata da parceria da municipalidade com o CLUBE DE RODEIO BURITAMA, e dá outras providências.
Institui função gratificada a servidora público que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco e abertura de crédito suplementar de R$ 382.919,11.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 172, que trata sobre a Política de Assistência Social do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANSCISCO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 382.919,11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto em Branco.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 305.000,00 E AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO LAR DOS VELHOS “SÃO CAMILO DE LELES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de média e alta complexidade e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI) DO MUNICIPIO DE BURITAMA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024.
Institui no âmbito do Município de Buritama o Projeto “Vida: Nasce uma Criança, Plante uma Árvore, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa de 2023, no valor de R$ 305.000,00 e Autorização para repasse de transferência financeira ao Lar dos Velhos "São Camilo de Leles", e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 44.118,12, ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos para atendimento de média e alta complexidade e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 18/04/2023