Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial de R$ 300.000,00 para distribuição de material gratuito na área da saúde.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 750.000,00 para o Departamento de Cultura e Turismo.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$.750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n° 4865 de 04 de maio de 2023 e dá outras providencias.
Institui o pro labore aos Policiais Militares que participarem do policiamento de trânsito e segurança da cidade, e dá outras providências.
Decreto reservado para contabilidade.
Dispõe sobre abertura de crédito especial de R$ 615.558,45 para custeio de serviços de saúde via Santa Casa.
Dispõe sobre denominação oficial da Arena Esportiva "Adevamir Luiz Alves" localizada no CERET - Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 615.558,42, ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (Lei Federal nº 13.019/2014).
Dispõe sobre abertura de crédito especial de R$ 130.000,00 para despesas do FUNDEB (magistério).
DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA LDO do exercício de 2023, para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial de R$ 201.972,38 para execução de projetos sociais e agrícolas.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 7.798,00 e repasse ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 33.531,10 para o Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 201.972,38 ao orçamento de 2023, alteração do PPA e LDO/2023, visando a execução de diversos projetos junto ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa de 2023, no valor de R$ 7.798,00 e autorização para repasse ao Lar dos Velhos " SÃO CAMILO DE LELES", e dá outras providências.
Dispõe sobre a aberura de crédito suplementar no valor de R$ 33.531,10 ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para atendimento ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 17/05/2023