Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A EFETUAR DESPESAS COM FOLDERS, EM PARCERIA COM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA UTILIZAÇÃO EM PACOTES TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PÓLO TURÍSTICO DO CIRCUITO ROTA DO GUARANI.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO N° 05, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA EM 4,53%.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/02, QUE TRATA SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BURITAMA A CONCEDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANIT
CRIA O SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DESTINADOS ÀS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E/OU OBRAS CIVIL NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM 4,53% (QUATRO VÍRGULA CINQÜENTA E TRÊS POR CENTO).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CDHU, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO CONJUNTO HABITACIONAL RUBENS APARECIDO SEVERINO.
AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. PROJETO 0009/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 130.000,00 DESTINADOS AO DEPARTAMETNO DE ÁGUA E ESGOTO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURAS DE TERRENOS ALIENADOS E DESAFETADOS DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, DE ESPAÇO LOCALIZADO NO ANTIGO "MATADOURO" MUNICIPAL, A EMPRESA QUE ATUE NO RAMO DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 2024 E 2052/91.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO BURITAMA FUTEBOL CLUBE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 24/05/2006