Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA (AGENTES ESCOLAR E PROFESSORES).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PALANQUES DE MADEIRA USADOS, À ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE PRODUTORES RURAIS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.074/05, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.103/06, QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007.
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A DÍVIDA ATIVA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/04, QUE TRATA SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA (PSICOPEDAGOGO).
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENAR Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, QUE TRATA SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ARTIGO 3º O PARÁGRAFO 2º, PASSANDO O PARÁGRAFO ÚNICO A SER O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3078/05 (DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA (FARMACEUTICO).
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE PROCEDER ESTUDOS DE PROBLEMAS MUNICIPAIS REFERENTES AO TEOR DA DENÚNCIA ANÔNIMA ENVOLVENDO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA.
CRIA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA (ENFERMEIRO, DENTISTA...).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS),DESTINADOS À AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA DO RELUZ.
CRIA A CASA ABRIGO DE BURITAMA, ENTIDADE DE ACOLHIMENTO E VIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$.70.980,00 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), DESTINADOS À CASA DA AGRICULTURA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 23/11/2006