Câmara Municipal de Buritama (SP)
CRIA NO ARTIGO 3º O PARÁGRAFO 2º, PASSANDO O PARÁGRAFO ÚNICO A SER O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3078/05 (DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.078, de 28 de novembro de 2005DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES E IMPÕE O LIMITE NO VOLUME DE SOM EM VEÍCULOS DE PASSEIO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.088, de 04 de dezembro de 2014"REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 3.078 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES E IMPÕE O LIMITE NO VOLUME DE SOM EM VEÍCULOS DE PASSEIO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".