Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR MODELO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104/06, QUE CRIOU A CASA ABRIGO DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.028/04 QUE DENOMINA DE RUA PROFª ELAINE CUSTÓDIO DA CRUZ A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BURITAMA "D1".
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO CARLOS PAULO E SUA ESPOSA IDALINA ESPANE, E DE JOSÉ RODRIGUES PERES E SUA ESPOSA SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA GUILHERME GUERBAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REFERÊNCIA DO CARGO CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2006 (DIRETOR DE ESCOLA DE ENS. FUNDAMENTAL).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA (ENG. AGRONOMO).
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS À SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a atender insuficiência na 'seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância:
ALTERA O ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO-O A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCÓOLICA DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA (NUTRICIONISTA).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 24/04/2007