Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.074/05 QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º, 7º E 8º NO ARTIGO 165 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE PALMEIRAS BURITI NA ÁREA VERDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DAS DOTAÇÕES QUE SERÃO ANULADAS PARA SUPRIR AS DESPESAS PREVISTAS NO FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL.
INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL "TRIBUTO PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ação direta de inconstítucionalidade. Lei de iniciativa de vereador, que dispõe sobre a promoção horizontal de funcionários, ainda que não satisfaçam o interesse público e às exigências do serviço. Iinadmissibilidade. Ato normativo que viola os princípios da razoabilidade, moralidade, eficiência e isonomia, afrontando artigos da Constituição Estadual Paulista e Federal. Pedido procedente.
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA.
INSTITUI FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.087, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE TRATA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA EMERSON SILVA DE GODOY.
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA EMERSON SILVA DE GODOY.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA (MOTORISTA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DESTA LEI, NO VALOR DE R$.1.828.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO N° 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE PROCEDER OS ESTUDOS E A RECUPERAÇÃO DE IMAGENS HISTÓRICAS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE 3,85% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA - IPREM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h04 · Norma mais recente da lista: 28/08/2007