Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), destinado a atender insuficiência nas seguintes dotações Orçamentárias, pelas respectivas importâncias.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO ADVOGADO E PECUARISTA DR. ACIR PELIELO.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO ADVOGADO DR. OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MILTON JOSÉ DA TRINDADE.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.095/2006, 'AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE DESENVOLVER ESTUDOS COM REFERÊNCIA A NECESSIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DISCIPLINANDO AS ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO.
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE PROCEDER ESTUDOS EM RELAÇÃO AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2005 ATÉ A DATA DE 31 JULHO DE 2007, PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS DESVIO DE FUNÇÃO OU OCIOSIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR O ACESSO GRATUITO PARA INTERNET AOS MUNÍCIPES DE BURITAMA, ATRAVÉS DE SINAL DE RÁDIO TRANSMISSOR DIGITAL.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE A EXÍMIA ORADORA ESPÍRITA,SENHORA ANA JAICY RODRIGUES GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 03/2007 (PROCEDER OS ESTUDOS E A RECUPERAÇÃO DE IMAGENS HISTÓRICAS DA CIDADE).
REVOGA OS ARTIGOS 18 E 19, E ALTERA OS ARTIGOS 127 E 188, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024/91" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 67, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/04, QUE TRATA SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - (CMHIS).0
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$.145.420,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/03, DE 17 DE JUNHO DE 2003".
ALTERA REFERÊNCIA DE CARGO DO QUADRO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA (DIRETOR E DIRETOR DE ESCOLA).
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS,CONFORME ESPECIFICA (CONTADORES).
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GOVERNO MIRIM DE BURITAMA, COMPOSTO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 22/11/2007