Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE LINHA CORTANTE, USADA PARA EMPINAR PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS CRITÉRIOS E RESPONSABILIDADES PARA A CRIAÇÃO, CIRCULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE TRANSAÇÃO ENVOLVENDO CÃES DA RAÇA PIT BULL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM - SANTA CASA, RITINHA PRATES, FUNFARME, PIO XII.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL (1.016.000,00) - RUAS E AVENIDAS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 01/08 QUE AFASTOU O PREFEITO MUNICIPAL E DETERMINOU PROVIDÊNCIAS DECORRENTES.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Processante e determinação de providencias decorrentes
Dispõe sobre a convocação do Vice-Prefeito
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL E DETERMINOU PROVIDÊNCIAS DECORRENTES (CP 03/07).
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL E DETERMINA PROVIDÊNCIAS DECORRENTES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565/98
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA (PROF. CRECHE).
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDORES QUE, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO FOREM EMPOSSADOS EM NOVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
INSTITUI PREMIAÇÃO PARA O CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NAS DEPENDÊNCIAS DO CERET.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DESTA LEI, NO VALOR DE R$ 145.991,70 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA JOÃO FERMINO FALLEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 18/02/2008