Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$.464.800,00 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.949/03 QUE DÁ DISPOSIÇÕES SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL RELATIVOS A DIVERSOS PROCESSOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE TRAMITAM PERANTE O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/03, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL DE 10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.786/01, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BURITAMA A COMENDA DE "DOUTOR HONORIS CAUSA" A ADVOGADO DE DESTACADA ATUAÇÃO PROFISSIONAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 3.146/08.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Processante e determinação de providências decorrentes
Dispõe sobre a convocação do Vice-Prefeito
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL E DETERMINA PROVIDÊNCIAS DECORRENTES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$. 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$. 295.768,65 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CNCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DA AGRICULTURA.
Nomeia membro para compor a Comissão de Assuntos Relevantes nº 01/2007 da Câmara Municipal de Buritama
Dispõe sobre a convocação do Vice-Prefeito
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPÉIS RECICLADOS NOS IMPRESSOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 19/03/2008