Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Destitui membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Dispõe sobre a convocação do Prefeito Municipal em exercício
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL MESSIAS FERREIRA MENDES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA (FISIOTERAPEUTA - AUX GERAL FEMININO).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 366.600,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA ESTÂNCIA MUNICIPAL "ALÍPIO CELESTINO DA COSTA" DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO SAAEMB.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO SAAEMB.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, AS MERCADORIAS E OBJETOS DIVERSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 09/2007.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA MESSIAS FERREIRA MENDES.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - RGPS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 09/07, DE 23.10.07 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, QUE CONSTITUIU COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE DESENVOLVER ESTUDOS COM REFERÊNCIA A NECESSIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DISCIPLINANDO AS ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO”.
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Processante 03/2007
Dispõe sobre a convocação do Vice-Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº.02/08 E DO AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL, ALÉM DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS DECORRENTES.
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 24/04/2008