Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL "TRIBUTO PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BURITAMA O DIPLOMA "HONRA AO MÉRITO" A SER CONFERIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUA VIDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Processante e determinação de providências decorrentes
Dispõe sobre a convocação do Vice-Prefeito
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL E DETERMINA PROVIDÊNCIAS DECORRENTES.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL E DETERMINA PROVIDÊNCIAS DECORRENTES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$993.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$.200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUAS E AVENIDAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.132/2007, DE 28/08/2007 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação do Prefeito Municipal em exercício
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA MESSIAS FERREIRA MENDES
INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO INTEGRAL OU EM PARCELAS DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO MEDIANTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) - DIFUSÃO CULTURAL - BIBLIOTECA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL RELATIVO À PROCESSO ORDINÁRIO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E DE INDENIZAÇÃO QUE TRAMITA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM DECORRÊNCIA DAS NORMAS ESTIPULADAS PELOS CONSELHOS DE CLASSES E SINDICATOS DAS CATEGORIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO CARGOS, ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA PATRONAL DE CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA (ASSESSOR JURÍDICO - AUXILIAR FEMININO GERAL).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.781 DE 08 DE MARÇO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 04/06/2008