Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.145/2008, DE 18/01/2008 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº. 3.132/2007, DE 28/08/2007 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA - S.E. FRATERNIDADE.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 2.720/00, 2.813/01, 2.881/02, 2.943/03, 3.000/04, 3.075/05 E 3.103/06, AMBAS REFERENTES À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006 E 2007, RESPECTIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$.85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JARDINS PÚBLICOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE, AO 4º PELOTÃO DE POLICIA MILITAR DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA - ABAA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DE NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE PROPAGANDAS EM VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$.707.070,71 (SETECENTOS E SETE MIL, SETENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - CRECHE.
"CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE DESENVOLVER ESTUDOS COM REFERÊNCIA A INSTALAÇÃO DE USINAS DE ÁLCOOL EM BURITAMA E EM MUNICÍPIOS VIZINHOS E IMPACTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCAL, ABRANGENDO SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRANSPORTE, QUE REFERIDAS USINAS VEM PROVOCANDO".
MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, À ESCOLA ESTADUAL ÁLVARO ALVIM.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 90.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUAS E AVENIDAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$.1.057,000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS)- SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2009/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE BURITAMA PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2009/2012".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 04/07/2008