Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.900/2002 (AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 816.000,00 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, O CLUBE DE TRADIÇÕES RURAIS DE BURITAMA.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO LANÇAMENTO DO ÓLEO DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL JÁ UTILIZADO, SEM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO, COLETA E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.888, DE 13 DE AGOSTO DE 2002, QUE TRATA DE COBRANÇA DE VALORES DAS MULTAS DE TRÂNSITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.180, DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2009/2012.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A ANGEL'S ACADEMIA.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO DIVINO LIVRAMENTO.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS PAULISTANA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.535,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ONG - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, AO CLUBE DE TRADIÇÕES RURAIS DE BURITAMA.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.136,80 (CENTO E CINQÜENTA MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - RUAS E AVENIDAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - RUAS E AVENIDAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$.8.000,00 (OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO IPREM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO COM A ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE APOIO AO ADOLESCENTE - ABAA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 25/07/2008