Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE COBERTURA DE DÉFICIT PARA O AJUSTAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.138/07, QUE TRATA SOBRE LIBERAÇÃO DE ACESSO GRATUITO PARA INTERNET AOS MUNÍCIPES DE BURITAMA.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PROPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A EMPRESA SEBASTIÃO ANTONIO DIAS BARRA BONITA ME.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, AO CENTRO EDUCACIONAL BENEDITA FERNANDES.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS PAULISTANA.
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ÁRA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO APARECIDO DE CAMPOS PEREIRA E OUTRO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E BOMBA DE RECALQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A EMPRESA BASSO & DE OLIVEIRA PRODUÇÕES EVENTOS LTDA.
REGULAMENTA O ART. 152 DA LEI Nº 2.024, DE 28 DE AGOSTO DE 1991, DISPONDO SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BURITAMA.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE APOIO AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE BELÉM.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A ANGEL'S ACADEMIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.127/07 QUE INSTITUI FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM - SANTA CASA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE APOIO AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTE AO PASEP.
DISPÕE SOBRE ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$.168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUAS E AVENIDAS.
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.187/08, QUE TRATA SOBRE PROIBIÇÃO DO TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PUBLICAS URBANAS DE NOSSA CIDADE”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA (AUDITOR....).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h11 · Norma mais recente da lista: 16/10/2008