Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, AO CIDADÃO BURITAMENSE ANDELSON ANTONIO DA SILVA MARTINEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONFERE AO SENHOR JOÃO GONSALES MUNHÓZ, O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE.
CONFERE AO SENHOR RUI CÉSAR DE SOUZA, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO À PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
ASSEGURA A ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, E DE LAZER, REALIZADOS POR ÓRGÃO PÚBLICO OU EMPRESA PRIVADA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE PRODUTORES RURAIS DE BURITAMA.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 21 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL PADRONIZADA, DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, COM PERTINÊNCIA AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO REFERIDO TRIBUTO, FIXA PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONFERIDO AO SENHOR GERALDO DE FREITAS BRITO, O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE.
ALTERA DESCRIÇÃO E LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 258.500,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA - FUNFARME.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, AO CENTRO EDUCACIONAL BENEDITA FERNANDES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 131.300,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DO SAAEMB.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância:
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 13/11/2008