Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AVELINO MATEUS DE SOUZA JÚNIOR.
CONFERE AO SENHOR ÂNGELO FERNANDO DE SOUZA CALABREZ, O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO RADIALISTA ANTÔNIO FERREIRA ALVES, POPULAR "FERREIRA JÚNIOR".
CONFERE AO SENHOR ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE
Dispõe sobre doação de materiais inseríveis e não adequados para as dependências da sede do poder legislativo.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A EMPRESA UNI PROMOÇÕES E EVENTOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE DE BURITAMA E SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO DE BURITAMA.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$.35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL "PROJETO SACOLAS OU BOLSAS RECICLÁVEIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$.160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO IPREM
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SR. JAIME GONÇALVES SAMPAIO.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.
CONFERE AO SENHOR HÉLIO ROCHA, O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS OU EMBALAGENS ECOLÓGICAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024/91 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LICENÇA MATERNIDADE).
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE PALMEIRAS BURITI NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM TODAS AS ÁREAS VERDES DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.225/08 (UTILIDADE PÚBLICA - CONSTRUÇAO QUADRA ESPORTES E BOMBA RECALQUE).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h15 · Norma mais recente da lista: 02/12/2008