Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA - SANTA CASA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, RELATIVO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A EMPRESA UNI PROMOÇÕES E EVENTOS.
MODIFICA O ARTIGO 156, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E CRIA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUI A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO EX-FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL REINALDO DE ALMEIDA.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO MÉDICO CIRURGIÃO GERAL RENATO NOBURRIRO MAEGAWA.
CONCEDE CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO À MÉDICA CARDIOLOGISTA ELAINE CRISTINA MAITAN ALVES.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PAULO CÉSAR DE FREITAS.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À MONITORA DA CASA ABRIGO DA SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO ILDA PEREIRA NUNES NOVO.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SALVADOR DOS SANTOS MOUTINHO.
"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO".
"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ÁLVARO ALVIM".
"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"INSTITUI TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO SAAEMB.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO DANIEL DOS SANTOS.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO CONTABILISTA IZAIR WEDEKIN.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À SENHORA THEREZINHA ROCHA SLONSHI.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO COLUNISTA DO JORNAL A COMARCA REINOR CAETANO PEREZ.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À EXÍMIA PROFESSORA SÔNIA MAIUME SAKAGUCHI ARIZONO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 12/12/2008