Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE AVENIDA LAUDELINO BATISTA BORGES A AVENIDA QUE TEM O SEU INÍCIO JUNTO A PORTARIA Nº 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA.
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO BATISTA BORGES - BORGINHO, A ESTRADA MUNICIPAL BTM-470, QUE TEM SEU INÍCIO A PARTIR DA FINAL DA AVENIDA VICENTE JOSÉ TRINDADE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA".
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, NO VALOR DE R$ 93.675,00.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL DE 10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO COM A ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE APOIO AO ADOLESCENTE - ABAA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIRO DE BIRIGUI, DE UM ESGUICHO REGULÁVEL MULTIUSO DE 1 1/2, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL DE 10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCACIONAL BENEDITA FERNANDES DE BURITAMA, NO VALOR DE R$ 84.000,00.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA DESPESA DO PROGRAMA AMIGO REAL - PROJETO CONHECER PARA TRANSFORMAR, AO CENTRO EDUCACIONAL BENEDITA FERNANDES DE BURITAMA, NO VALOR R$ 100.100,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA DESPESA DO PROGRAMA AMIGO REAL, AO CENTRO EDUCACIONAL BENEDITA FERNANDES DE BURITAMA, VALOR DE R$ 101.751,11.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO).
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO DIVINO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre doação de materiais insersiveis e não adequados para as dependências da sede de poder legislativo.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, AO SENHOR APARECIDO NARCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ACERVO CULTURAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DÁ A ELE DENOMINAÇÃO DE "MÁRIO BIANCHINNE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA (OFICIAL ADMINISTRATIVO).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h34 · Norma mais recente da lista: 16/02/2009