Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, AO SENHOR SEBASTIÃO APARECIDO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880, DE 13 DE JUNHO DE 2002, ADEQUANDO-A ÀS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003, DO CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO DIVINO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO 0028/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$.168.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXECUÇÃO DE OBRAS DE EQUIPAMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO NOS CONJ. HABIT. B, C1, C2 E D1).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$.700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$.85.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE PRAÇA).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III "JAIME PINTO CUNHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURIATMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL À ABAA - ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE APOIO AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS AO SAAEMB - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADOS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTAM RISCO OU AMEÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTES.
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.275/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.786/01 E 3.155/08, AMBAS QUE TRATAM SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, AO SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA PATRONAL DE CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA (DIRETORES, SUPERINTENDENTE IPREM ....).
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL AMÉRICO PEREIRA DIAS A ESTRADA MUNICIPAL BTM-400 QUE TEM O SEU INÍCIO JUNTO À MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA VICINAL ANTONIO ALVES TEIXEIRA, SENTIDO BURITAMA-SP-461, DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG, KM 1.
DENOMINA DE UBS VI-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA MARGARIDA TONCHIS CAPELARI O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÍDO NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS CIDADE NOVA I E II.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 30/03/2009