Câmara Municipal de Buritama (SP)
Lei Ordinária nº 3.299, de 27 de março de 2009
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880, DE 13 DE JUNHO DE 2002, ADEQUANDO-A ÀS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003, DO CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE.
- Data
- 27 de março de 2009
- Número
- 3299
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 27 de agosto de 2010
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.565, de 27 de agosto de 2010DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.