Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.880, de 13 de junho de 2002DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.954, de 16 de outubro de 2003ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880/02
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.008, de 26 de novembro de 2004ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880/02
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.299, de 27 de março de 2009ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880, DE 13 DE JUNHO DE 2002, ADEQUANDO-A ÀS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003, DO CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.320, de 21 de maio de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.880/02, QUE TRATA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.072, de 24 de outubro de 2014QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.565, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS