Câmara Municipal de Buritama (SP)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BURITAMA O DIPLOMA "HONRA AO MÉRITO" A SER CONFERIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUA VIDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de abril de 2009ALTERA O ARTIGO 2º, SUPRIMINDO O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO DECRETO LEGISLATIVO 04/2008, QUE INSTITUIU O DIPLOMA "HONRA AO MÉRITO" A SER CONFERIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS (ALTERA A DATA DA HOMENAGEM)".