Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/03, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 3, de 10 de junho de 2003"Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Buritama e Dá outras providencias".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 5, de 25 de julho de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de fevereiro de 2022“Dispõe sobre a revogação de Decretos Legislativos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências”.