Câmara Municipal de Buritama (SP)
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE DESENVOLVER ESTUDOS COM REFERÊNCIA A NECESSIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DISCIPLINANDO AS ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 4, de 25 de março de 2008REVOGA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 09/07, DE 23.10.07 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, QUE CONSTITUIU COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE DESENVOLVER ESTUDOS COM REFERÊNCIA A NECESSIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DISCIPLINANDO AS ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO”.