Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES; SANTA CASA, FUNFARME E A. A. E. RITINHA PRATES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES: LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES, SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE DE BURITAMA, SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO DE BURITAMA, ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCOÓLICA DE BURITAMA.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO IX NO ARTIGO 121 DA LOM.
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA, A PROPOR TRANSAÇÃO NOS PROCESSOS COM TRAMITAÇÃO NO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE BURITAMA, OU EM FASE DE RECURSO, RELATIVOS A MATÉRIA REFERENTES ÀS DIFERENÇAS DAS PENSÕES POR MORTE PAGAS EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 3.000,00 (três mil reais), destinado a atender insuficiência nas seguintes dotações Orçamentárias, pelas respectivas importâncias
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 01/05.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO VALE DO SOL II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA - RUA SÃO PAULO; RUA MINAS GERAIS; RUA MATO GROSSO; RUA GOIÁS; RUA SERGIPE
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES E IMPÕE O LIMITE NO VOLUME DE SOM EM VEÍCULOS DE PASSEIO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º NO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/92, SOBRE OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3062/05.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, A FIRMAR CONTRATO COM A ABAA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 04/2005.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a atender insuficiência nas seguintes dotações Orçamentárias, pelas respectivas importâncias
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 8.000,00 (oito mil reais), destinado a atender insuficiência nas seguintes dotações Orçamentárias, pelas respectivas importâncias
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAREM ASSENTOS, SANITÁRIOS E NORMAS DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 10/02/2006