Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUÍ.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 2 DE NOVEMBRO DE 1949.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 86.000,00 E ANULAÇÕES DE VERBAS, PARCIAL E TOTAL.
CONCEDE PERCEPÇÃO DA SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A <q>ASSOCIAÇÃO RURAL DE BIRIGUÍ</q>.
DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO AO <q>BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE</q>.
DOAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA <q>LOURIVAL FONTES</q> AO GINÁSIO ESTADUAL DE BIRIGUÍ.
ALTERAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 184 E DA TABELA ESPECIAL XIII DA LEI Nº 29, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948.
DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
CRIA DUAS ESCOLAS MISTAS MUNICIPAIS DE ENSINO PRIMÁRIO GRATUITO.
PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA, COM DESCONTO, DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES E AUTORIZA O RECEBIMENTO DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES.
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 204 DA LEI Nº 29, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948.
PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA, SEM MULTA, DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES E AUTORIZA O RECEBIMENTO DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES.
REFORMA DE CONTRATO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, ENTRE A MUNICIPALIDADE DE BIRIGUÍ E A EMPRESA TELEFÔNICA DE RIO PRETO.
PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA, SEM MULTA, DE IMPOSTOS.
PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA, SEM MULTA, DE IMPOSTOS E TAXAS.
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO CORRENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE A VENDA DO AUTOMÓVEL <i lang=en>FORD</i>.
PRORROGA ATÉ 31 DE MARÇO A COBRANÇA, SEM MULTA, DE IMPOSTOS E TAXAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 03/12/1949