Câmara Municipal de Birigui (SP)
CRIA DUAS ESCOLAS MISTAS MUNICIPAIS DE ENSINO PRIMÁRIO GRATUITO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 73, de 09 de maio de 1950DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO DO BAIXOTES (FAZENDA BATISTA) PARA O PATRIMÔNIO SILVARES, DESTA CIDADE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 49 de 1949 - leis/1949/49.pdf