Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO DO BAIXOTES (FAZENDA BATISTA) PARA O PATRIMÔNIO SILVARES, DESTA CIDADE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 49, de 01 de julho de 1949CRIA DUAS ESCOLAS MISTAS MUNICIPAIS DE ENSINO PRIMÁRIO GRATUITO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 73 de 1950 - leis/1950/73.pdf