Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 71.800.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ITEM DE TABELA INTEGRANTE DA LEI Nº 2.040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI OS DIAS DO CONTABILISTA, DO ADVOGADO, DO MÉDICO, DO CIRURGIÃO-DENTISTA, E DO ENGENHEIRO-ARQUITETO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 COMO REFORÇO AO AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.060, DE 19/04/1982.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, DE BIRIGUI.
ACRESCE INCISO AO ARTIGO DA LEI Nº 2.040, DE 07/12/1981, ALTERADO PELA LEI Nº 2.044, DE 09/02/1982.
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA.
APROVA PLANO DE EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 2.380.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “RECANTO DO VOVÔ”, DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM GOVERNO NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 15.600.000,00.
APROVA PLANO DE ABERTURA DE PROLONGAMENTO DA RUA ANHANGUERA, NO JARDIM ESTORIL, DESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBE ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 10/08/1982