Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 350.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
ACRESCE INCISO AO ARTIGO 91 DA LEI Nº 2.040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1981.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE CLASSES DA PRÉ-ESCOLA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.013, DE 10 DE SETEMBRO DE 1981.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO INSTITUTO EDUCACIONAL GUMERCINDO DE PAIVA CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES.
DISPÕE SOBRE PERMUTA E DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRENO INTEGRANTES DO PARQUE RESIDENCIAL EDILSINHO CAPUANO, DESTA CIDADE, AO SINDICATO RURAL DE BIRIGUI, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO AGRÍCOLA DE BIRIGUI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.793, DE 23/06/1978, QUE “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS SITUADOS NESTA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 2.000.000,00.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO, CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA EGÍDIO NAVARRO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANOS DE ABERTURA DE PROLONGAMENTO DAS RUAS RICARDO DEL NERY E JOSÉ FONZAR, E DE ALARGAMENTO DO ACESSO À SP-461, PELA RUA EUCLIDES DA CUNHA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE ABERTURA DE RUA NO PARQUE RESIDENCIAL NELSON CALIXTO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE TRECHOS DE REDES ELÉTRICAS RURAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA OUTORGA DE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BIRIGUI.
APROVA PLANO DE ABERTURA DA RUA DOIS, DO JARDIM ALVORADA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 19/04/1982