Câmara Municipal de Birigui (SP)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “RECANTO DO VOVÔ”, DE BIRIGUI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.381, de 11 de dezembro de 1986DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL DENOMINADA “RECANTO DO VOVÔ”, DESTA CIDADE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2067 de 1982 - leis/1982/2067.pdf